SECRETARIAS

ADMINISTRAÇÃO

Silvana Tassinari Taschetto

É o órgão encarregado da política de pessoal da Prefeitura, bem como realizar as atividades referentes ao estoque de material, protocolo e arquivo e atividades complementares; é também, órgão de assessoramento do Prefeito, com atuação nas áreas de relacionamento com o Legislativo; controlar a tramitação de leis, decretos, portarias, ordens de serviço do Executivo, examinar e preparar o expediente submetido a despacho do Prefeito, de acordo com este preparar reuniões com os titulares de órgãos da Administração Municipal; enviar à Câmara de Vereadores os projetos de leis assinados pelo Prefeito, recebendo as leis já aprovadas pelo Legislativo, encaminhando-as para execução do órgão competente; controlar os prazos legais de sanção e veto; efetuar registros de leis, decretos, portarias, ordens de serviço; responsabilizar-se pelos serviços de portaria e informações.

E-mail: adm@saopedrodosul.org

Telefone: (55) 3276-1085 Ramal: 223

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

Agricultura e Meio Ambiente

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Paulo Gobus

É o órgão encarregado de executar as atividades ligadas à agricultura e a pecuária, tais como aquisição e distribuição em condições favoráveis de sementes e fertilizantes; produção e venda de mudas; aquisição e cessão de vacinas; organização de viveiros municipais, visando o florestamento e reflorestamento; incentivo às hortas comunitárias; estudar formas de viabilizar a pequena propriedade estimulando novas explorações econômicas principalmente em olericultura, fruticultura, apicultura e psicultura; estimular a comercialização direta dos produtos coloniais do Município, dando apoio às feiras municipais e regionais; estimular e favorecer o desenvolvimento da irrigação em culturas de sequeiro como forma de diminuir os efeitos das estiagens periódicas; favorecer o desenvolvimento do associativismo, da eletrificação e das agroindústrias rurais como forma de estimular a fixação do agricultor no interior diminuindo o êxodo rural; atuar nas áreas de proteção ambiental no Município, atuando nas áreas de preservação e conservação do ambiente natural, combate à poluição ambiental e manutenção e conservação de espaços verdes; fiscalizar e reprimir as alterações e agressões ao meio ambiente, pesquisando, baixando normas e instruindo a população sobre o equilíbrio ambiental; compete ainda ao órgão ambiental municipal no âmbito de sua competência quando couber o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo estado por instrumento legal ou convênio. firmar convênios e contratos com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando à consecução dos objetivos e finalidades indicados na presente Lei; exercer outras tarefas correlatas que lhe forem cometidas pelo Prefeito Municipal.

Rua Werner Doeler, 1342.

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

sec-agricultura@saopedrodosul.org
Telefone : (55) 3276-2303

Educação, Cultura, Esportes e Turismo

Carmem Frida Bayer

SMECET, sigla que designa Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, bem como planejar e organizar a política educacional no Município. Com relação ao esporte, a equipe é responsável por planejar e organizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar e apoiar a educação física e a recreação, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; controlar a utilização e zelar pelos locais esportivos do Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer. Também é atribuído a esta secretaria o dever promover o planejamento e fomento das atividades culturais, preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial, bem como incentivar e promover a prática e o desenvolvimento da atividade turística no Município; zelar pelo patrimônio paisagístico e turístico; implementar ações que visem ao permanente controle da qualidade dos bens e serviços turísticos.

Telefones: 3276-1836 ou 3276-2861

Rua Dep. Fernando Ferrari, 164 – Centro

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

smec@saopedrodosul.org 

EXTRAORDINÁRIA

É o órgão encarregado de prestar permanente assessoramento ao Prefeito nos assuntos referentes ao planejamento, organização e coordenação das atividades da Prefeitura Municipal.

Rua Fernando Ferrarri, 64.

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

sec-extraordinaria@saopedrodosul.org
Telefone : (55) 3276-1836

Fazenda

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Marta Helena Lenz

É o órgão encarregado da administração financeira, patrimonial, contábil e de material, além da arrecadação de tributos e rendas e do pagamento dos compromissos da municipalidade; tem o dever de prestar também, orientação fiscal ao contribuinte e proceder a diligências fiscais, a fim de assegurar o cumprimento da legislação tributária; cabe ainda a SMF efetuar lançamentos contábeis, e controlar o saldo bancário, dívida pública, pagamentos e executar outras tarefas afins.

Floriano Peixoto 222

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

fazenda@saopedrodosul.org
Telefone : (55) 3276-1085

Habitação, Trabalho e Assist. Social

Cristiane Medianeira Parnov

É o órgão encarregado de executar a política de ação social no Município; elaborar programas anuais na área social, bem como promover sua execução visando atendimento assistencial e promocional da população carente do Município; acionar, manter e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios na área social; elaborar e desenvolver programas visando o desenvolvimento de potencialidades e capacidades através da assistência e promoção do menor abandonado e pessoas carentes de recursos financeiros; prover o fornecimento, dentro das possibilidades e dos recursos orçamentários da Prefeitura, de elementos para satisfazer as necessidades vitais das pessoas de baixa ou nenhuma renda; promover a realização de convênios de assistência social com entidades congêneres federais e estaduais; desenvolver programas de ação comunitária em áreas de maior carência, através de associações de bairros, buscando que o indivíduo participe e lute pelas melhorias; promover a conscientização, participação e organização popular nas comunidades carentes, tendo por objetivos a busca de soluções para os problemas locais; promover campanhas de conscientização e educação popular em relação à higiene, saúde, habitação e outros assuntos importantes nas zonas urbana e rural; coordenar as entidades de menores, assessorando a direção de cada núcleo; elaborar o cadastro de indigentes do Município e fornecer documentação; promover a integração e espírito de cooperação na equipe de trabalho, identificar prioridades, organizar e mobilizar capacidades próprias, buscando a integração de esforços; assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de programas na área social no tocante a habitação, visando a construção de moradias pelo Poder Público ou em regime de mutirão;produção de Lotes Urbanizados; urbanização de favelas; melhoria de unidades habitacionais; aquisição de material de construção; construção e reforma de equipamentos comunitários e institucionais, vinculados a projetos habitacionais e de saneamento básico; regularização fundiária; serviços de apoio à organização comunitária em programas habitacionais; complementação da infra-estrutura em loteamentos deficientes destes serviços com a finalidade de regularizá-los; ações em cortiços e habitações coletivas com o objetivo de adequá-las às condições de habitabilidade; projetos experimentais de aprimoramento tecnológico, na área habitacional; remoção e assentamento de moradores em área de risco ou em casos de execução de programas habitacionais de projetos de recuperação urbana, em áreas ocupadas por população de baixa renda; implementação ou complementação de equipamentos urbanos de caráter social em área de habitações populares; aquisição de áreas para implementação de projetos habitacionais; contratação de serviços de terceiros, mediante licitação, para execução ou implementação de projetos habitacionais e de regularização fundiária; executar outras tarefas afins.

Telefone: (55) 3276-1085 Ramal: 218

Rua Floriano Peixoto 222

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

acaosocial@saopedrodosul.org
Telefone : (55) 3276-1085

Obras e Trânsito

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Volmar Balk Lampert

É o órgão encarregado pela construção, conservação e manutenção de obras viárias, estradas municipais, rede de iluminação pública, monumentos e prédios públicos municipais; controlar a expansão urbana, examinando e aprovando projetos de obras particulares e fiscalizando sua execução; cabe-lhe também opinar sobre a urbanização de terrenos situados no município e tratar da desapropriação de imóveis; compete-lhe, ainda, o planejamento, a construção, a fiscalização e a conservação das redes de esgotos pluviais e cloacais, bem como a desobstrução dos condutores e bocas coletoras de esgoto, além de fiscalizar, também neste campo, as obras e projetos contratados por terceiros; compete-lhe ainda o controle dos veículos oficiais do Município e sua manutenção e conservação; cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições; planejar, executar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito; executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas na Lei Federal n.º 9.503/97 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro), no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito; aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas na Lei 9.503/97 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro), notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar; fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar; autorizar e fiscalizar a realização de obras e eventos que interfiram na livre circulação de veículos e pedestres, de acordo com o regulamento pertinente, arrecadando as multas que aplicar; exercer as atividades previstas para o órgão executivo municipal de trânsito, conforme disposto no Artigo 95 de Lei Federal 9.503/97 e alterações (Código de Trânsito Brasileiro); implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas, arrecadando os valores daí decorrentes; arrecadar valores provenientes de estada, remoção de veículos, objetos e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas, arrecadando os valores decorrentes da prestação destes serviços; credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível; integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas às unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários dos condutores de uma para outra unidade da Federação; implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN; planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes; registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações; conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal; articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob a coordenação do respectivo CETRAN; fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio às ações específicas da Secretaria Municipal da Saúde; vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos; firmar convênios e contratos, observadas as regras da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, com pessoas jurídicas de direito público ou privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades indicados na presente Lei.

Horário de Atendimento: 08h00min ás 11h30min e 13h30min ás 16h00min.

Rua Werner Doeler 1342.

sec-obras@saopedrodosul.org
Telefone : (55) 3276-1508

 

PLANEJAMENTO

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Eduardo Freitas

É o órgão encarregado de prestar assistência técnica aos demais órgãos da Prefeitura, especialmente quando da elaboração de estudos e orçamento a serem considerados no Plano de Governo Municipal; prestar permanente assessoramento ao Prefeito nos assuntos referentes ao planejamento, organização e coordenação das atividades da Prefeitura; estudar e analisar permanentemente o funcionamento dos serviços da Prefeitura, propondo medidas que achar necessárias ao seu aperfeiçoamento e racionalização; coordenar juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda a elaboração do Plano Plurianual e das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Proposta Orçamentária do Município; analise e estudo dos projetos elaborados nas diversas Secretarias para posterior encaminhamento ao Prefeito; orientação e acompanhamento das Prestações de Contas dos auxílios recebidos do Estado e União; elaborar estudos e pesquisas preliminares sobre os problemas ligados ao desenvolvimento. econômico, social e urbano do Município; controlar a execução física e financeira do plano de desenvolvimento, mediante o acompanhamento da execução dos planos e programas parciais, preparando os respectivos relatórios para apresentação ao Prefeito, e, quando for o caso, as entidades financeiras; dar assistência técnica aos demais órgãos da Prefeitura; estudar e analisar permanentemente o funcionamento dos serviços da Prefeitura, propondo medidas que achar necessárias ao seu aperfeiçoamento e racionalização; analisar e avaliar projetos de obras públicas; prestar assessoramento na construção de edifícios e obras complementares; prestar assessoramento na construção de estradas; prestar assessoramento na execução de trabalhos topográficos e geodésicos; projetar, dirigir e fiscalizar trabalhos de urbanismo; realizar perícias e fazer arbitramento; fiscalizar a execução de serviços de engenharia contratados em suas diversas fases, fazendo com que sejam cumpridas as especificações contratuais; emitir laudos e pareceres sobre matéria de sua competência; desenvolver e elaborar, a nível estratégico, o planejamento e o controle do uso do solo do município, considerados seus aspectos sociais, econômicos, urbanísticos e ecológicos. Promover a identificação de fontes de recursos e manter contato com organismos públicos e privados e com entidades financeiras nacionais, estrangeiras ou internacionais, com vistas à obtenção de ingresso adicional para investimentos; coordenar a execução da política organizacional do Executivo Municipal, objetivando sua permanente modernização; exercer atividades que objetivem a harmonização da ação administrativa do Governo, em seus diferentes setores; executar outras tarefas afins.

Telefone: (55) 3276-1085 Ramal: 219

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h00min

sec-planejamento@saopedrodosul.org

 

Saúde

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Deisy Doeler

É o órgão encarregado de executar a política de saúde no Município; zelar pela saúde pública e bem estar social dos munícipes; prestar assistência médica, odontológica e farmacêutica; prestar auxílio aos necessitados; promovendo a recuperação e melhoria de vida dos grupos sociais mais necessitados; dentro desses objetivos colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal; planejar e fiscalizar o atendimento médico-social; estudar a celebração de convênios do Município com outras entidades, na área de sua competência; planejar e orientar a política de saúde da Administração Municipal, mantendo estudos estatísticos sobre o assunto; encarregar-se da área de Medicina Preventiva, cabendo-lhe, também, a adoção de medidas para prestação de serviços de proteção à criança e à maternidade, realizando estudos e pesquisas sobre os problemas de saúde da família, elaborando programas para saná-los e promovendo sua execução; educar, informar e assistir à família quanto ao planejamento familiar; estudar as possibilidades de controle e erradicação de doenças transmissíveis; executar outras tarefas afins.
(55) 3276-1308 e (55) 3276-4744

Horário de Atendimento:

Secretaria: 08h00min ás 12h00min e 13h30min ás 15h30min.

Famácia Básica: 08h52min ás 12h00min e 13h30min ás 15h10min.

Rua Coronel Scherer, 815

Horário: 08h00min ás 12h00min e 13h00 ás 16h30

sec-saude@saopedrodosul.org